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Confira os 10 erros que podem levar à malha fina do Imposto de Renda


16
Abril 2018

A Receita Federal recebe até 30/04 as declarações do Imposto de Renda 2018, ano base 2017. É preciso ter cuidado ao fazer a declaração para não cair na malha fina. O Fisco possui um eficiente sistema de cruzamento de informações, que confronta eletronicamente dados de movimentações financeiras, atividades imobiliárias, planos de saúde, salários, entre outros.  Para fugir da malha fina do Leão, confira abaixo 10 erros mais comuns que os contribuintes fazem nas declarações do Imposto de Renda.

 

1. Não se esqueça de informar todos seus rendimentos

É imprescindível que você informe à Receita Federal todos os valores significativos recebidos ao longo de 2017. Você deve declarar todas as fontes pagadoras e os seus respectivos CNPJs ou CPFs, bem como todos os rendimentos recebidos delas. Os rendimentos tributáveis mais comuns são: remuneração por prestação de serviços, salários, aluguéis, pensões, aposentadorias e ações judiciais.

 

2. Informe os rendimentos de todos os seus dependentes

Ainda que o total dos rendimentos tributáveis recebido pelos seus dependentes fique abaixo do limite da isenção (R$ 28.559,70), você deve declará-los, pois eles se somarão aos seus na hora da apuração do Imposto de Renda, seja a pagar ou a restituir.

 

3. Cuidado ao declarar deduções sem poder comprová-las

Você sabia que o contribuinte deve manter todos os comprovantes das deduções por um período de 5 anos? As deduções mais importantes no Imposto de Renda são:

  • Despesas com educação: é permitido o abatimento de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes. Assim, os gastos com educação infantil e creche, ensino fundamental, médio e superior (graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e especialização), bem como educação profissional (ensino técnico e o tecnológico) podem ser abatidos. O limite das deduções é de R$ 3.561,50 por ano.
  • Despesas médicas, odontológicas e psicológicas: não existe um limite para as declarações para esses tipos de despesas, mas é necessário que o contribuinte indique o CPF ou CNPJ do prestador de serviço. A utilização de recibos falsos é considerada crime, sujeita a uma multa de até 150% do valor do recibo ou até mesmo levar à prisão.

Também é possível deduzir R$ 1.171,84 (incluindo 13º salário e férias) com empregado doméstico e até R$ R$ 2.275,08 por dependente.

 

4. Atenção ao valor declarado das aquisições e alienações

Que o contribuinte precisa declarar a compra e a venda de imóveis você já sabe. Mas as quantias só podem ser acrescidas dos valores que estão previstos na lei. Por exemplo, se o imóvel tiver sido adquirido após 1988, o custo das reformas deve ser acrescentado ao valor total do imóvel. Essa prática não se aplica à inflação, uma vez que o valor do imóvel não pode ser corrigido pela alta acumulada dos preços. Quando houver ganho de dinheiro na venda da casa ou apartamento, exceto nos casos de isenções, o imposto deve ser recolhido até o último dia útil do mês seguinte ao da transferência do imóvel, por meio do preenchimento do programa GCap.

 

5. O recolhimento do carnê-leão deve ser mensal

É obrigatório o recolhimento mensal do carne-leão aos contribuintes que receberem: pensão alimentícia; rendimentos de pessoas físicas que não foram tributados na fonte; rendimentos ou quaisquer outros valores recebidos de fontes do exterior; e rendimentos recebidos por residentes no Brasil que prestem serviços a organismos internacionais. Ainda que não tenha sido apurado o imposto a pagar na declaração de ajuste, o não recolhimento por meio do carnê-leão obrigada que o contribuinte pague uma multa de 50% do valor do carnê.

 

6. Não permita que terceiros usem o seu CPF

Cuidado com o uso indevido do seu CPF por terceiros para aquisição de bens. Caso isso ocorra, você poderá ter variações no seu patrimônio e cairá na retenção da malha fina!

 

7. Ou mesmo movimento sua conta bancária ou cartão de crédito

Não permita que terceiros utilizem o seu cartão de crédito ou conta bancária para a realização de saques e depósitos, pois você poderá precisar se justificar quanto à origem desses recursos. As instituições financeiras informam à Receita Federal todas as suas movimentações. Por isso, os depósitos bancários devem ter sua origem devidamente justificada e ser coerente com os rendimentos declarados, pela venda de bens ou transferências entre contas. Caso você caia na malha fina e não consiga comprovar, poderá ser autuado por omitir receita. Se você tiver uma movimentação financeira elevada deverá ficar atento e ter toda a documentação comprobatória.

8. Informe todos os seus saldos bancários

Sejam de contas correntes, investimentos ou demais aplicações financeiras, você precisa declarar todos os saldos bancários com valor superior a R$ 140,00. O mesmo se aplica para as poupanças mantidas no Brasil e no exterior em seu nome ou dos seus dependentes. Esses saldo refletem a variação do seu patrimônio financeiro enquanto contribuinte.

 

9. Declare todos os seus pagamentos e doações

Informe no quadro “Relação de Pagamentos e Doações Efetuados” da sua declaração do Imposto de Renda todos os pagamentos efetuados às pessoas físicas e jurídicas. Para as pessoas físicas você deve indicar o CPF, quando representarem ou não dedução, declarando os pagamentos aos profissionais liberais, tais como: médicos, psicólogos, dentistas, contadores, advogados, veterinários, economistas, arquitetos, engenheiros e fisioterapeutas. E também os efetuados a título de aluguel, pensão alimentícia e juros. Já para as pessoas jurídicas, você deve indicar o CNPJ das mesmas, quando esses valores forem ser usados como deduções na declaração. A não declaração dos pagamentos está sujeita a uma multa de 20% sobre os valores não declarados do contribuinte.

 

10. Não esqueça de declarar o arrendamento de um imóvel rural

Para finalizar, os rendimentos provenientes de arrendamento de imóvel rural não podem ser esquecidos. Eles também estão sujeitos às tributações do Imposto de Renda. Caso eles sejam de pessoa física, os valores são tributados como rendimentos igualados a aluguéis, por meio do recolhimento mensal no carnê-leão. Agora, se eles forem pagos por pessoa jurídica, deverão ser tributados na fonte e na declaração de ajuste. Fique atento: muitos contratos erroneamente são considerados como parceria, mas na realidade são provenientes de arrendamento. O proprietário do imóvel partilha com o seu parceiro os riscos, benefícios, produtos e os resultados havidos, nas proporções estipuladas nos contratos de parceria rural.